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UCS realiza Seminário sobre Plano Diretor

      
A Universidade de Caxias do Sul promove, na próxima quinta-feira (29), a partir das 14h, o seminário de apresentação dos diagnósticos  realizados pelos municípios que integram os Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Corede) Vale do Caí, Região das Hortênsias e Campos de Cima da Serra durante o curso de Capacitação de Técnicos para Elaboração de Planos Diretores.

O encontro, que será realizado no Campus 8, faz parte do processo de capacitação e possibilitará a troca de informações entre os
municípios, preparando-os para a realização dos seminários municipais. Plano Diretor Municipal é o conjunto de diretrizes que vai estabelecer para onde a cidade poderá crescer, onde podem funcionar as indústrias, o comércio e onde deve ser área residencial. Também deve prever como município poderá se desenvolver preservando o meio ambiente, os mananciais hídricos e as encostas.

Durante o seminário desta quinta-feira, serão discutidos os dados levantados nos municípios em uma fase anterior do curso. O evento tem o objetivo de auxiliar na discussão do planejamento, reunindo todas as áreas e sujeitos da sociedade. "Depois desta etapa, os Planos serão discutidas nos municípios, onde poderão ser acrescentadas ou suprimidas novas propostas", explica o diretor do Instituto de Administração Municipal (IAM), professor Mário Vanin.

O curso de Capacitação de Técnicos Municipais para Elaboração de Planos Diretores, ministrado por professores da UCS, foi eleito como prioridade pelos Coredes na Consulta Popular de 2004. Os recursos foram destinados pelo Estado à Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan) que firmou convênio com a UCS para a capacitação de técnicos.

Atende à legislação que obriga os municípios com mais de 20 mil habitantes ou que fazem parte de aglomerados urbanos a elaborarem Planos Diretores Municipais. "Pela Constituição de 1988 os municípios tinham de elaborar Planos Diretores Urbanos e agora, pelo Estatuto da Cidade, precisam planejar a cidade como um todo, incluindo o interior", explica Vanin.

Durante o curso, que tem duração de 11 meses, os alunos estão estudando o Estatuto da Cidade e suas premissas, Métodos de Planejamento, Instrumentalização para o Planejamento (levantamento de dados físicos, sociais, econômicos e jurídicos) e Organização da Participação Comunitária.

Em aulas semanais realizadas no Campus 8 os representantes dos municípios elaboraram propostas que, ao término do curso, deverão ser remetidas à análise das Câmaras de Vereadores. O prazo legal para a aprovação dos Planos Diretores Municipais se encerra em 10 de outubro.

Fonte: UCS
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