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Notícias

MEC propõe incentivo para empresa que investir em pesquisa universitária

      
Henrique Gomes Batista

O ministro da Educação, Fernando Haddad, apresentou ontem a seu colega da Fazenda, Guido Mantega, a proposta de incentivos tributários para as empresas que se associarem a institutos de ciência e tecnologia de universidades federais, o que ele chamou de Lei Rouanet da educação. A idéia é fazer com que a produção científica brasileira resulte em avanços tecnológicos.

- O Brasil responde por quase 2% da produção científica do mundo e esse é um dado muito importante. Países muito mais desenvolvidos respondem por 4% ou 5%, com exceção dos Estados Unidos. Mas ao analisarmos a produção tecnológica brasileira, refletida nas patentes registradas e comercializadas, nossa participação cai para 0,5% - disse Haddad.

Chile teve uma lei semelhante em 1987

Haddad afirmou que o principal instrumento de incentivo será isenção ou redução do Imposto de Renda das empresas, mas não detalhou como será o mecanismo. O ministro disse que Mantega determinou a criação de um grupo de trabalho para analisar a viabilidade da proposta a curto prazo.

Além da Lei Rouanet, a proposta de Haddad se inspira na Lei da Inovação e em uma lei de incentivos industriais do Chile, de 1987. Haddad disse acreditar que a proposta poderá ligar empresas e universidades:

- Há um hiato enorme entre o que o Brasil pode produzir e aquilo que repercute no mundo do trabalho, em termos de valor agregado. Temos de aproximar esses dois universos da ciência e da tecnologia.

Haddad disse que sua proposta foi bem recebida por Mantega e que esse tipo de desoneração, que incentiva o crescimento econômico, é bem visto pelo seu colega da Fazenda e poderia ser rapidamente aprovada no governo. Mas Haddad preferiu não fazer previsões sobre o tempo do trâmite da proposta no governo e no Congresso.
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